Tóquio 2020

Dívida antiga com Receita pode tirar verba do esporte olímpico no Brasil

por Erich Beting
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Esporte Olímpico pode ficar sem parte da verba.
Crédito: Reprodução
Esporte Olímpico pode ficar sem parte da verba.
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A 149 dias para os Jogos Olímpicos, é muito grande a chance de o Comitê Olímpico do Brasil ver extinta sua principal fonte de receita para financiar a ida dos atletas brasileiros a Tóquio. Na última semana, o Ministério Público enviou comunicação à Caixa Econômica Federal recomendando o fim do repasse dos recursos das loterias para o COB. O caso, agora, foi parar na Secretaria Especial do Esporte, que vai dar um parecer sobre o que o banco estatal deve fazer, segundo revelou o site Metrópoles.

O motivo é uma dívida antiga do comitê com a Receita, referente à falta de pagamentos de impostos da antiga Confederação Brasileira de Vela e Motor (CBVM) do patrocínio que foi recebido por vários anos do Bingo Augusta. No entendimento da Receita, quando o COB passou a ser o interventor da CBVM, em 2007, assumiu o passivo da empresa, que era de quase R$ 200 milhões. No ano em que tomou para si a entidade, o COB acabou dissolvendo-a e criando as confederações brasileiras de vela (CBV) e de automobilismo (CBA), que se tornaram independentes.

A Receita, porém, cobra as dívidas do comitê olímpico nacional. Como, por conta desse caso, o COB não possui a Certidão Negativa de Débitos emitida pela Receita Federal, a recomendação do MP é de que o dinheiro da Caixa não seja repassado para a entidade enquanto a situação não for normalizada.

Até agora, o departamento jurídico da Secretaria Especial de Esporte não emitiu o parecer. Mas a tendência é de seguir a recomendação do MP, segundo apurou a reportagem da Máquina do Esporte. A Secretaria tem feito uma cobrança muito maior sobre todas as entidades esportivas que recebem repasse de verbas públicas para terem suas situações regularizadas para receber o dinheiro.

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Há algumas semanas, o órgão promoveu um fórum virtual em que discutiu os artigos 18 e 18-A da Lei Pelé, que tratam exatamente sobre a adequação de entidades esportivas para receber verbas públicas. No encontro, Diego Tonietti, chefe de gabinete da Secretaria, afirmou:

“Se você não tiver a certidão (negativa), perde o direito de ter recursos da Lei de Incentivo ao Esporte para projetos de rendimento, de ter recursos de convênios com qualquer ministério, de receber os recursos de loterias administrados pelos comitês e, também, perde o direito à isenção de Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”.

Em comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania, Paulo Wanderley, presidente do COB, reforçou as recomendações do órgão.

“Foi elucidativo e interessante (o fórum virtual). Vai fazer com que desencadeie pensamentos e propostas. Em relação ao Comitê Olímpico, sou partidário do pensamento de que não tem que ter ‘jeitinho’. Somos pela legalidade, seguimos a lei”, afirmou o dirigente.

Desde 2001 que o COB recebe 1,7% do dinheiro apostado pelos brasileiros nas loterias da Caixa. A Lei Piva é a principal fonte de receita do esporte olímpico do país. Os recursos oriundos da Lei são usados pelo COB para sustentar sua estrutura, além de outra parte ser repassada às confederações de cada modalidade, que assim têm sua única ou maior fonte de arrecadação.

Procurado pela reportagem da Máquina do Esporte, o COB disse que não se manifestaria sobre o caso de agora com o Ministério Público. Em abril de 2019, o comitê enfrentou o mesmo problema, fazendo com que Paulo Wanderley interviesse junto à secretaria e, após ver o imbróglio resolvido, atacasse o então recém-nomeado presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Agora, a situação se modificou. Até o momento, o COB não procurou a secretaria para tentar uma resolução, o que pode indicar uma nova estratégia após o fórum sobre o repasse de verba pública. Uma alternativa para o dinheiro da loteria não ser suspenso totalmente seriam as confederações que estão em dia com a Receita assumirem o recebimento e, então, fizessem os repasses.


ATUALIZAÇÃO:

Na sexta-feira (26), a assessoria de imprensa do COB procurou a reportagem da Máquina do Esporte para contestar a matéria veiculada em abril de 2019 em que afirmamos que Paulo Wanderley atacou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. O comitê enviou a seguinte mensagem à reportagem:

"É incorreta a informação de que o presidente do COB, Paulo Wanderley, tenha feito qualquer tipo de ataque ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães. 

A relação entre os dois dirigentes é excepcional e foi fundamental para incrementar a parceria entre as instituições. 

Em 2020, por exemplo, COB e Caixa firmaram convênio para aumentar as receitas das loterias, visando atender o caráter social do esporte. 

Por fim, o presidente do COB confia plenamente que a Caixa Econômica e o Governo Federal seguirão apoiando o olimpismo brasileiro, principalmente às vésperas dos Jogos de Tóquio." 

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