A Turner decidiu usar a Medida Provisória 984, que transfere ao clube mandante de uma partida os direitos exclusivos de transmissão de um jogo, para exibir mais confrontos do Campeonato Brasileiro pelo canal TNT.

Nesta quarta-feira (22), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela detalhada das dez primeiras rodadas do Brasileirão, que começa em 8 de agosto. Nela, a Turner, que tem contrato com oito clubes (Athletico, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos), transmitirá jogos desses times como mandantes contra equipes com contrato com o SporTV na TV fechada, amparada na MP 984, de 18 de junho.

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O problema é que nem os clubes com os quais a Turner tem contrato tinham concordado com essa decisão. Assim, além de provavelmente ter que enfrentar a Globo na Justiça, a emissora americana corre o risco de ver os clubes indo à esfera judicial para impedir a exibição das partidas, já que o contrato assinado com eles foi antes da MP. No entendimento de alguns clubes ouvidos pela reportagem da Máquina do Esporte, será preciso receber mais dinheiro para mostrar mais jogos. Como os times têm negociado sempre em bloco, o choque parece inevitável.

Athletico Paranaense, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos (os clubes que têm contrato com a Turner) se reuniram no dia 30 de junho com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para discutir os direitos televisivos no Brasil (Foto: Felipe Menezes)

O impasse é o novo entrave que a Turner deve ter na disputa pela renegociação dos direitos de transmissão dos jogos desses oito clubes. Depois de alguns meses de discussão sobre o futuro desse acordo, os dois lados haviam se acertado, tanto que pareciam caminhar para o acerto de um novo acordo em breve.

Além disso, deve haver uma disputa maior com a Globo. A emissora carioca anunciou que já notificou a concorrente e os clubes com os quais tem contrato, além da CBF e do Red Bull Bragantino, que não tem acordo com nenhuma emissora, dizendo que no entendimento dela não seria possível usar a MP como justificativa para mostrar os jogos de times mandantes.

A Globo se apoia no mesmo caso que houve recentemente no Campeonato Carioca, mas que teve um desfecho desfavorável a todos. A Justiça determinou que o Flamengo poderia mostrar seus jogos como mandante, já que a MP era válida e o clube não tinha contrato com nenhuma emissora. No fim, a Globo alegou quebra de seu contrato com a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) e anunciou que, a partir de 2021, não mostrará mais o Carioca.

O mesmo desfecho poderá ter o Brasileirão caso alguma partida com um time que a Globo tenha contrato passe em outra emissora. Isso pode representar o fim de um negócio que rende cerca de R$ 1,5 bilhão para os 20 times da Série A.


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