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Processo do Fortaleza leva Cade a analisar vendas do Brasileirão

por Redação - São Paulo (SP)
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O que era para ser um processo de análise de lei da concorrência pedido pelo Fortaleza contra a Turner para exigir a equiparação do pagamento pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro com os outros clubes com os quais a emissora tem contrato pode se transformar em uma reformulação completa na forma de venda de direitos de transmissão do torneio.

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Chamado para analisar se a Turner havia ferido a Lei 12.529/11 ao pagar menos para o Fortaleza em relação a Athletico-PR, Bahia, Ceará, Internacional, Palmeiras e Santos pelos direitos do Brasileirão, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu agora se debruçar para analisar a forma como são negociados os direitos.

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Processo do Fortaleza leva Cade a analisar vendas do Brasileirão
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Em agosto do ano passado, antes do jogo contra o Internacional pelo Brasileirão, os jogadores do Fortaleza entraram em campo com uma camisa branca com o número -14 escrito em vermelho. O número foi uma alusão aos R$ 14 milhões a menos que o clube recebe da Turner pelos direitos de transmissão do torneio em relação a Athletico-PR, Bahia, Ceará, Internacional, Palmeiras e Santos (Foto: Reprodução / TNT)

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"O Cade tem interesse em analisar negociações individuais e se o correto não seria a coletiva. Há uma possibilidade de discutir, e a situação pode mudar", afirmou Eduardo Carlezzo, advogado do Fortaleza, ao "Blog do Rodrigo Mattos".

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A decisão pode mudar radicalmente a forma como os direitos de transmissão são negociados no país há praticamente uma década, quando a implosão do Clube dos 13 levou as equipes a encerrarem o acordo de venda coletiva e optarem por adotar o modelo individual. O movimento brasileiro ocorreu no mesmo período em que as principais ligas da Europa decidiram acabar com qualquer negociação individual de direitos, após a União Europeia determinar que esse modelo era o mais prejudicial para o equilíbrio financeiro entre os clubes de um mesmo país.

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O órgão ainda não deu um parecer sobre o processo do Fortaleza contra a Turner e também não formalizou a abertura do processo para fazer uma análise sobre o formato ideal de negociação de direitos de transmissão. No ano passado, já houve um parecer do Cade indicando que a Globo não havia discriminado os clubes que fecharam com a Turner para a TV paga nas outras mídias que ela tem contrato. O inquérito, aberto em 2016, não apurou a questão do modelo de negociação.

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Enquanto o Cade não julga o processo do Fortaleza, o clube decidiu que vai levar ao Conselho Deliberativo a questão da manutenção do acordo com a Turner. Como assinou com a empresa em 2016, quando ainda estava na Série C do Brasileirão, o time negociou valores mais baixos do que os demais que têm contrato com a emissora. Agora, estando na Série A, o Fortaleza pede equiparação nos valores, mas a Turner argumenta que segue o acordo assinado pelo próprio clube. O conselho vai analisar se há interesse em pagar uma multa e deixar de ter a Turner na TV paga. 

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