Não foi só na questão dos direitos de transmissão que a Medida Provisória nº 984, assinada nesta quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), facilitou a vida do Flamengo. Uma das mudanças impostas pela iniciativa é a revogação dos artigos que impedem que empresas de mídia tenham exposição nos uniformes das equipes no país.

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Segundo a MP, foram revogados o artigo que não permite a promoção dessas empresas e também o artigo que impõe a eliminação do campeonato à equipe que fizer uso desse artifício.

A medida facilita a longa negociação que o Flamengo tem tido com a Amazon para que a empresa assuma o patrocínio máster da equipe após a saída do banco digital BS2. Sem o artigo da lei, a gigante americana de tecnologia poderia usar a marca do seu serviço de streaming, o Amazon Prime Video, no uniforme da equipe rubro-negra.

Foto: Divulgação / Flamengo

O Prime Video chegou ao mercado brasileiro no final do ano passado, com uma política agressiva de preço para conseguir tirar fatia de um mercado que, atualmente, é dominado pela Netflix. A companhia estava encaixada no artigo retirado pela MP, como empresa "detentora de concessão, permissão ou autorização para exploração de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens".

O Flamengo tem falado publicamente sobre a negociação com a Amazon, ainda que tenha afirmado recentemente que não está próximo de um acordo com a companhia. Segundo dirigentes do clube, a negociação esfriou porque a empresa diminuiu a proposta inicial por causa da crise provocada pela pandemia do Covid-19.

Recentemente, o clube recebeu a notícia de seu atual patrocinador máster, o banco BS2, que ficará sem o aporte a partir do segundo semestre. Com a crise, a empresa resolveu reduzir o acordo, que iria até o final do ano, em seis meses.

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O impedimento de empresas de mídia já causou controvérsia no futebol brasileiro quando, na final da Taça João Havelange, em 2000, o Vasco entrou com o logotipo do SBT na camisa. À época, a lei já estava em vigência, mas o clube alegou que não se tratava de um patrocínio, e sim de uma "homenagem" a Silvio Santos, dono da emissora paulista.

Com a medida provisória, o Flamengo também passa a ter direito de transmitir suas partidas em suas plataformas próprias. Um dos artigos do texto permite que o direito de arena seja do time mandante. Ou seja, é o mandante que determina quem tem os direitos de transmissão, e não as duas equipes em campo como era anteriormente.

A MP consagra a relação próxima que o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, tem mantido com Jair Bolsonaro. Os dois se encontraram mais de uma vez nas últimas semanas, com a justificativa de negociar uma volta mais rápida do futebol.


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