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MP é a base para contrato entre Globo e Red Bull Bragantino

por Erich Beting - São Paulo (SP)
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Alvo de uma ação na Justiça da própria Globo, a Medida Provisória 984, que altera a definição sobre os direitos de transmissão do esporte no Brasil, foi a base para o contrato firmado pela emissora com o Red Bull Bragantino pela cessão dos direitos de transmissão dos jogos do clube na Série A do Campeonato Brasileiro nos próximos cinco anos, até o fim da temporada 2024.

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Segundo apurou a Máquina do Esporte, o acordo firmado entre emissora e clube teve como base o texto da MP, que concede ao mandante o direito de vender os direitos de transmissão de suas partidas. Assim, a Globo poderá mostrar os 19 jogos do time de Bragança Paulista como mandante no Campeonato Brasileiro em todas as plataformas para as quais ela assinou o acordo: TVs aberta e paga e para o Pay Per View.

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A emissora, contudo, não deverá usar essa prerrogativa para mostrar jogos do clube no Sportv contra times que possuem contrato com a Turner. O acerto usando a MP como base foi feito pelo fato de atualmente a legislação exigir isso. Todos os outros contratos firmados com clubes para o Brasileirão foram anteriores ao dia 18 de junho, quando vigorava a antiga legislação, que exigia um acordo comum de mandante e visitante para negociar os direitos de transmissão das partidas. 

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Para não dar o entendimento de que a MP passa a valer também para os contratos que já tinham sido firmados, o que permitiria à Turner usar a nova legislação em seu favor e mostrar mais jogos no Brasileirão, a Globo só mostrará partidas do Bragantino nas mídias em que ela tem contrato com os dois clubes. É por isso que, no fim de semana, o canal Premiere já mostrará o duelo entre Santos e Bragantino.

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MP é a base para contrato entre Globo e Red Bull Bragantino
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Brasileirão, agora, tem 20 clubes com contrato na TV aberta com a Globo - Foto: Arte

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Além de usar a MP como base, a negociação entre Globo e Bragantino adotou o modelo de divisão de receitas que a emissora iniciou no ano passado. Por ele, 40% do valor pago aos clubes é dividido igualmente. Outros 30% são pagos de acordo com o número de transmissões nas mídias TV aberta e TV paga e o restante é pago após a competição, conforme a posição do clube na tabela de classificação.

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Dos 20 clubes com os quais a Globo tem contrato na TV aberta, só o Coritiba está fora desse modelo, numa decisão excepcional para a temporada deste ano. O Bragantino recusou a proposta única pelas três mídias, que renderia R$ 30 milhões.

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"É uma grande satisfação em confirmar a parceria com o Red Bull Bragantino, o que certamente reforça bastante a cobertura da Série A a ser disponibilizada aos torcedores nas plataformas Globo. Chegamos ao 38° clube com acordo dentro do Novo Modelo aplicável à Série A. Isso demonstra que estamos na direção certa, fortalecendo o Brasileirão com esse modelo mais coletivo, que pode e deve ser aprimorado em agenda conjunta", afirmou Fernando Manuel Pinto, diretor de direitos esportivos do Grupo Globo, em mensagem à Máquina do Esporte.

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