A Secretaria Especial do Esporte decidiu colocar como meta, durante a pandemia do coronavírus, zerar a fila de projetos interessados na Lei de Incentivo ao Esporte que não haviam sido analisados nos últimos meses. Desde março, 462 projetos foram analisados, e 117 foram aprovados para receber a verba captada e saírem do papel.

Vale lembrar que a Secretaria Especial do Esporte é, atualmente, vinculada ao Ministério da Cidadania. Segundo o Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (Dife), órgão que cuida dos projetos incentivados, apenas 22 projetos tinham sido aprovados entre janeiro e fevereiro.

Projeto Escolinha de Triatlo, que tem como coordenador o ex-atleta olímpico Juraci Moreira Junior, será uma das iniciativas beneficiadas com a prioridade de trabalho da Secretaria Especial do Esporte (Foto: Reprodução / Site (juracimoreira.com.br))

"Fizemos esforços na liberação de projetos e nos recursos captados. Em dois meses, diminuímos bastante a fila. Em junho, pretendemos acabar com elas", disse Leonardo Castro, diretor do Dife, em nota.

"As reuniões da Comissão Técnica são a força motora da Lei de Incentivo. Nossa gestão entendeu que precisava dessa ênfase extra para darmos resposta às demandas das organizações civis e da iniciativa privada. Estamos empenhados na redução dos impactos da Covid-19 no esporte. O grande número de projetos com a Análise Técnica Orçamentária aprovada nesse período retrata o sucesso desse nosso trabalho em parceria com o ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania)", acrescentou Marcelo Magalhães, secretário especial do esporte do Ministério da Cidadania.

Desde 2007 até maio de 2020, quase R$ 2,7 bilhões foram captados por projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte. Nesse período, 16.173 projetos foram apresentados. Uma vez que um projeto consegue a aprovação para captar recursos, o proponente tem até dois anos para buscar o apoio financeiro junto às empresas.

Implementada em 2007, a Lei nº 11.438/06, ou Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), como é mais conhecida, permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos esportivos e paradesportivos. As iniciativas de perfil educacional, de participação e de alto rendimento chanceladas pela Secretaria Especial do Esporte são executadas a partir de uma parcela dos recursos que empresas pagariam de Imposto de Renda (IR).

Os projetos executados via Lei de Incentivo ao Esporte atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, além de garantir o suporte necessário para que os atletas de alto rendimento possam participar e representar o Brasil em competições nacionais e internacionais.


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