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Globo não mostrará Bangu x Flamengo no retorno do Carioca

por Erich Beting - São Paulo (SP)
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Apesar de publicamente o Bangu dizer que liberava para o Grupo Globo o direito de transmitir a partida desta quinta-feira (18), às 21h, contra o Flamengo, a empresa não fará uso dessa "concessão". 

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Em seu perfil no Twitter, o clube do Rio de Janeiro afirmou que, após a sanção da Medida Provisória na tarde desta quinta-feira (18), que tornou do clube mandante o direito de comercialização dos direitos de transmissão de uma partida, a TV poderia mostrar o jogo que será disputado à noite. 

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"O Bangu Atlético clube, na pessoa do presidente do conselho diretor, Jorge Varela, não se opõe e autoriza, por parte da detentora dos direitos, a transmissão do jogo Bangu x Flamengo, no Maracanã, nesta quinta-feira, 18 de junho, conforme medida provisória 984/2020 editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Acreditamos que a transmissão contempla os anseios dos torcedores dos dois clubes", disse o clube no Twitter.

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O Bangu Atlético clube, na pessoa do presidente do conselho diretor Jorge Varela, não se opõe e autoriza, por parte da detentora dos direitos, a transmissão do jogo Bangu x Flamengo, no Maracanã, nesta quinta-feira, 18 de junho (+) pic.twitter.com/6rhhanen4g

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A Globo, porém, decidiu que não fará uso do direito. Segundo apurou a reportagem da Máquina do Esporte, a emissora entende que o contrato de compra dos direitos de transmissão do Campeonato Carioca foi fechado antes da sanção da MP, o que inviabiliza a transmissão da partida, já que as condições de assinatura do acordo são anteriores. 

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É esse mesmo entendimento que deve fazer com que não haja qualquer alteração sobre os direitos de transmissão vigentes nas competições com as quais já existe contrato, entre elas o Campeonato Brasileiro.

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Apesar de o texto da MP não ser específico em relação aos contratos vigentes, o entendimento jurídico é de que há o direito adquirido dos clubes que assinaram o contrato. Ou seja: não é possível a MP retroagir sobre contratos prévios.

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Esse entendimento da emissora deverá levar para um embate jurídico a aplicação da Medida Provisória assinada pela Presidência da República. Diversos presidentes de clubes se manifestaram publicamente apoiando a MP e já vislumbrando a possibilidade de realizar negociações de contratos individuais para os jogos como mandante.

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